Gestão Democrática da Educação nos Sistemas de Ensino do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna-BA: uma Análise à Luz dos Planos de Educação

Autores

  • Cilene Maria Lima Antunes Maciel Universidade de Cuiabá, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino. MT, Brasil.
  • Gilvania da Conceição Nascimento Universidade Estadual de Santa Cruz. BA, Brasil.
  • Gilvania da Conceição Nascimento Universidade Estadual de Santa Cruz. BA, Brasil.
  • Adalmir Ribeiro Rocha Universidade Estadual de Santa Cruz. BA, Brasil
  • Adalmir Ribeiro Rocha Universidade Estadual de Santa Cruz. BA, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17921/2447-8733.2019v20n1p15-20

Palavras-chave:

Gestão democrática. Ensino. Planos de Educação. Participação.

Resumo

Recentes estudos sobre a gestão da educação e da escola pública atribuem novas perspectivas relacionadas às questões administrativas e à garantia da ampla participação da sociedade e dos sujeitos envolvidos no processo. Pretendeu-se analisar os aspectos relacionados à gestão democrática, seus dobramentos e mecanismos referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), especificamente, quanto à compreensão da Meta 19 e sua aplicação nos Planos Municipais de Educação, aprovados nos municípios da área de abrangência do Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Itabuna-Bahia. Indagou-sequais os desafios na compreensão da Meta 19 do PNE com relação à gestão democrática nos Planos Municipais de Educação dos sistemas de ensino do NTE de Itabuna-Bahia? Foi utilizada a abordagem quali-quantitativa a partir da análise documental dos 26 municípios da área de abrangência do NTE Itabuna. Concluiu-se que a gestão democrática ainda está distante de ser concretizada nos Sistemas de Ensino, a partir de mecanismos ampliados de participação social efetiva.

 

Palavras-chave:  Gestão Democrática. Ensino. Planos de Educação. Participação.

 

Abstract

Recent studies on the education and the public school management attribute new perspectives related to administrative issues and to the guarantee of the society and individuals’ broad participation involved in the process. The aim was to analyze the aspects related to democratic management, its folding and mechanisms related to the National Education Plan (PNE), specifically regarding the understanding of Aim  19 and its application in Municipal Education Plans, approved in the municipalities of the area covered by the Nucleus Territorial Education (NTE) of Itabuna-Bahia. It was questioned: "what are the challenges in understanding PNE's Aim  19 regarding democratic management in the Municipal Plans of Education of the NTE-Itabuna-Bahia teaching systems? The qualitative-quantitative approach was used based on the documentary analysis of the 26 municipalities in the area covered by Itabuna NTE. It was concluded that democratic management is still far from being implemented in the Teaching Systems, based on expanded mechanisms of effective social participation. collegiate bodies.

 

Keywords: Democratic Management. Teaching. Education Plans. Participation.

Biografia do Autor

Cilene Maria Lima Antunes Maciel, Universidade de Cuiabá, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino. MT, Brasil.

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1980), mestrado em Inovação e Sistema Educativo pela Universidade de Barcelona (2000) e doutorado em Inovação e Sistema Educativo pela Universidade Autônoma de Barcelona (2003). Atualmente Conselheira do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá- MT .Membro do grupo de Pesquisa da Educação Física..Professora na Universidade de Cuiabá. Professora aposentada pela Secretaria de Estadual de Educação de MT- aposentada como Técnica em Nivel Superior pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, Educação física Escolar, formação Pedagógica

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25 set. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. p. 27894. 23 dezembro,1996.

BRASIL. Conferência Nacional de Educação, 2010d, Brasília. Construindo o Plano Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/doc_base_conae_revisado2.pdf. Acesso em: 29 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edição Câmara, 2015.

BORDIGNON, G.; GRACINDO, R.V. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, N.; AGUIAR, M. (Org.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

BORDIGNON, G. Gestão da Educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

DEMO, P. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 1996.

FREITAS, K.S.; GIIRLINS, R.K. Gestão escolar, participativa: uma construção. Rev. Gestão Ação, v.1, 1999.

GRACINDO, R.V. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais, Rio de Janeiro: Record, 2005.

LUDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisas em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MEDEIROS, I.L. A gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre, de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

MINAYO, M.C.S.; SANCHES, O. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cad. Saúde Pública Escola Nac. Saúde Pública Fiocruz, v.9, n.3, p.247, 1993.

OLIVEIRA, D.A. Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola. In: OLIVEIRA, D. A.; ROSAR, M.F.F. (Org.). Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

PARO, V.H. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educ. Pesq., v.36, n.3, p.763-778, 2010.

PARO, V.H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2008.

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Publicado

2019-03-30

Como Citar

MACIEL, Cilene Maria Lima Antunes; NASCIMENTO, Gilvania da Conceição; NASCIMENTO, Gilvania da Conceição; ROCHA, Adalmir Ribeiro; ROCHA, Adalmir Ribeiro. Gestão Democrática da Educação nos Sistemas de Ensino do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna-BA: uma Análise à Luz dos Planos de Educação. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 15–20, 2019. DOI: 10.17921/2447-8733.2019v20n1p15-20. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/6826. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos