Democracia e Conselhos de Educação em Mato Grosso: Demandas, Identidades e Interculturalidade

Resumo

O projeto democrático inaugurado no Brasil com a Constituição da República de 1988 teve como uma de suas marcas a institucionalização da participação social, configurando uma ampla e diversificada arquitetura de espaços e instituições sociais. Entre essas instituições destacam-se os conselhos de educação, com uma grande capilaridade, em termos verticais e horizontais, na Federação brasileira. Com suporte em pesquisa empírica, o artigo apresenta a análise da categoria representação nos atos normativos de uma amostra de 31 Conselhos Municipais de Educação - CME de Mato Grosso. Os dados evidenciam uma pluralização e diversificação da representação nos CME e um déficit de associações ou grupos sociais, que representem as diversidades educacionais, como indígenas, quilombolas e os grupos tradicionais do campo, o que dificulta a gestão democrática no âmbito local.

Palavras-chave: Conselhos Municipais de Educação. Representação. Gestão Democrática

Abstract

 The democratic project inaugurated in Brazil with the Constitution of the Republic of 1988 had as one of its marks the institutionalization of social participation, configuring a wide and diversified architecture of spaces and social institutions. Among these institutions are the Education Councilss, with a great capillarity in vertical and horizontal terms in the Brazilian federation. With support in empirical research the article presents the analysis of category representation in the normative acts of a sample of 31 Municipal Education Councils - CME from Mato Grosso State. The data show a pluralization and diversification of representation in CME and a associations deficit or social groups that represent educational diversities, such as indigenous, quilombolas and the traditional groups of the rural area, which hinder the democratic management at the local level.

 Keywords: Municipal Education Councils. Representation. Democratic Management