Trinta Anos de Políticas de Educação no Município de Cuiabá de 1996 a 2016

Resumo

Este artigo problematizou o fato de não existir registro das políticas públicas de cada gestão e teve como objetivo avaliar a política de educação do município de Cuiabá, Mato Grosso, no período de 1985 a 2015. Reconstitui a trajetória das Políticas Públicas de Educação de Cuiabá, no período de 1996, a fim de comparar o que efetivamente foi prometido e implantado pelos Prefeitos em campanhas eleitorais. A partir de uma discussão técnica e racional, foram examinados os programas e projetos desenvolvidos nesse período e, em virtude das diferentes políticas adotadas pelos gestores, observando essencialmente o que foi estatuído nos programas de governo e o que efetivamente entregues pelos secretários de educação. Foram feitas entrevistas com Secretários de Educação e Prefeitos à época, para observar a coesão das políticas educacionais em execução ao compreendê-la à luz da conjuntura. Observou-se uma complexidade do assunto, que em geral são políticas multifacetadas e envolvem questões político-administrativas que impactam nos aspectos da formação de professores, custeio e investimento, financiamento, movimentos da educação, remuneração docente, desempenho escolar, entre outros. Os dados permitiram verificar que houve avanços na aplicação em infraestrutura das escolas de educação básica e valorização do professor com vistas a melhoria da qualidade de ensino de Cuiabá. Em três décadas de gestão, cada gestor com seu ritmo, gestão e capacidade administrativas com o devido suporte de seus secretários municipais de educação foram elementos fundamentais na condução dessas linhas mestras de solução de continuidade no processo de educação do municipal de Cuiabá.

Palavras-chave: Políticas Públicas. Gestão Democrática. Gestão Municipal.

Abstract

This article problematized the fact that there is no record of the public policies of each management and aimed to evaluate the education policy of the municipality of Cuiabá, Mato Grosso, from 1985 to 2015. Reconstitutes the trajectory of the Cuiabá Public Policies of Education, 1996 to compare what was actually promised and implemented by Mayors in election campaigns. From a technical and rational discussion, the programs and projects developed during this period were examined and, due to the different policies adopted by the managers, observing essentially what was established in the government programs and what actually delivered by the education secretaries. Interviews were conducted with Secretaries of Education and Mayors at the time, to observe the cohesion of the educational policies being implemented in understanding it in the light of the conjuncture. There was a complexity of the subject, which are generally multifaceted policies and involve political-administrative issues that impact on aspects of teacher education, costing and investment, financing, education movements, teacher remuneration, school performance, among others. The data allowed to verify that there were advances in the application in infrastructure of the elementary schools and valorization of the teacher in order to improve the quality of teaching in Cuiabá. In three decades of management, each manager with their pace, management and administrative capacity with the proper support of their municipal education secretaries were key elements in conducting these guidelines of continuity solution in the education process of the municipal district of Cuiabá. 

Keywords: Public Policies. Democratic Management. Municipal Management.