A Qualidade na Educação Pública Infantil Brasileira: um Estudo de Caso em uma Cidade do Vale do Paraíba Paulista

Resumo

Considera-se relevante a reflexão sobre a qualidade da Educação Infantil brasileira, porque se constata que a ampliação da oferta na faixa etária, de zero a cinco anos, aconteceu em detrimento da atenção às condições de funcionamento das instituições infantis. Referenciada como uma das etapas da Educação Básica, a Educação Infantil não esteve entre as prioridades educacionais durante praticamente todo o século XX. Somente a partir de 1990 se intensificaram os debates sobre o assunto e, assim, a educação da primeira infância passou a fazer parte das políticas públicas educacionais. Diante disso, objetiva-se com este estudo básico, qualitativo e descritivo, caracterizado como estudo de caso, refletir sobre a qualidade na educação pública infantil brasileira em âmbito municipal. Conclui-se, portanto que a qualidade na educação pública infantil brasileira poderá se estabelecer em âmbito nacional por meio de Políticas Educacionais Municipais, ou seja, em cada Rede Municipal ou Sistema de Ensino que, ao se fortalecer desenvolverá a educação como um todo.

Palavras-chave: Educação Pública Infantil. Experiência Municipal. Vale do Paraíba Paulista.

Abstract

It is considered relevant reflection on the quality of Brazilian early childhood education because it turns out that the expansion of supply in the age group from zero to five years, took place at the expense of attention to the working conditions of children's institutions. Referenced as one of the stages of basic education, early childhood education was not among educational priorities during the entire twentieth century. Only since 1990 discussions have been intensified on the subject, and so the early childhood education became part of the public educational policies. Therefore, the objective of this basic study, qualitative and descriptive, characterized as a case study, is reflect on the quality of Brazilian children's public education at the local level. It follows therefore that the quality of Brazilian children's public education may be provided at the national level through Municipal Educational Policy, that is in each municipal network or education system that, upon strengthening will develop education as a whole.

Keywords:  Children’s Public Education. Municipal Experience. Paulista Paraíba Valley.