Gestão de Recursos Financeiros em Escolas Públicas de um Município do ABC Paulista: Concepções de Diretores

Resumo

Este texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa empreendida em um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da área de educação que analisou as políticas públicas de repasses financeiros enviados diretamente às escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A gestão dos recursos do PDDE envolve diversas etapas, desde o recebimento dos recursos até a prestação de contas. Primeiramente, a escola deve elaborar um plano de aplicação, identificando as principais demandas e necessidades, considerando aspectos como infraestrutura, compra de materiais pedagógicos, manutenção e outras prioridades. A transparência nesse processo é fundamental, permitindo a participação ativa da comunidade escolar na definição das prioridades. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que utilizou um questionário on-line que foi respondido por 11 diretoras de escolas municipais de Ensino de Santo André. Os resultados demonstram que as diretoras de escola têm algumas fragilidades para o planejamento, execução e prestação de contas de repasses do PDDE em relação aos aspectos operacionais e interacionais (relacionados à participação dos professores, funcionários e pais e/ou responsáveis). Em decorrência disso, considera-se que há a necessidade de o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) rever procedimentos para facilitar a aplicação do dinheiro pelos diretores e comunidade escolar, sem, contudo, descaracterizar a importância da prestação de contas. Em relação ao município de Santo André, verifica-se a necessidade de os diretores participarem de formações que lhes deem alguns conhecimentos da área contábil e formações voltadas à reflexão da gestão democrática para fomentar a participação de todos na escola.

Palavras-chave: PDDE. Descentralização. Recurso Financeiro. Gestão Democrática.

Abstract

This text presents the partial results of a research carried out in a Stricto Sensu Postgraduate Program in the area of education that analyzed public policies for financial transfers sent directly to schools, through the Direct Money at School Program (DMSP). The management of DMSP resources involves several steps, from receipt of resources to accountability. Firstly, the school must prepare an application plan, identifying the main demands and needs, considering aspects such as infrastructure, purchase of teaching materials, maintenance and other priorities. Transparency in this process is fundamental, allowing the active participation of the school community in defining priorities. This is a qualitative research that used an online questionnaire that was answered by 11 directors of municipal schools in Santo André. The results demonstrate that school principals have some weaknesses in the planning, execution and accountability of DMSP transfers in relation to operational and interactional aspects (related to the participation of teachers, staff and parents and/or guardians). As a result, it is considered that there is a need for the National Education Development Fund (NEDF) to review procedures to facilitate the application of money by principals and the school community, without, however, distorting the importance of accountability. In relation to the municipality of Santo André, there is a need for directors to participate in training that gives them some knowledge of the accounting area and training aimed at reflecting on democratic management to encourage everyone's participation in the school.

Keywords: PDDE. Decentralization. Financial resource. Democratic management.