Formação Inicial de Professores para Inclusão: das Exigências aos Subsídios Teóricos e Práticos

Resumo

Este artigo discute sobre os caminhos percorridos na formação de professores para inclusão, a fim de entender o delineamento da importância e necessidade dessa preparação para viabilizar a inclusão educacional, bem como aponta o Desenho Universal para a Aprendizagem, como possibilidade e alternativa para suprir e minimizar as dificuldades enfrentadas na formação docente para inclusão, buscando responder à problemática: de que maneira a formação inicial de professores tem sido abordada no nível da Educação Básica e no curso de licenciatura plena em Pedagogia na política pública educacional brasileira? Essa questão é relevante, pois compete aos cursos de licenciaturas fornecerem aos futuros docentes subsídios teóricos e práticos para consolidação de uma educação inclusiva. Emprega-se a análise documental suscitando reflexões sobre os conceitos de inclusão educacional, da formação inicial de professores para a inclusão e, dos princípios e prática do Desenho Universal para a Aprendizagem. Consta uma análise dos dois últimos Planos Nacionais de Educação (PNE), da extinta Resolução nº. 01/2002 e da atual Resolução nº. 02/2015 que instituíram as diretrizes nacionais para formação de professores, e da Resolução nº. 01 /2006 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Oferecese uma contribuição ao campo da formação docente para a inclusão educacional diante das exigências fixadas pelas políticas públicas educacionais.

Palavras-chave: Formação de Professores. Inclusão. Políticas Públicas Educacionais. Curso de Pedagogia. Desenho Universal para a Aprendizagem.

Abstract

This article discusses about the progress that has been made in the Teacher’s training for inclusion, in order to understand the outlining of the importance and necessity of this preparation to enable the educational inclusion. In addition, it pointsout the Learning Universal Design as a possibility and alternative to supply and minimize the difficulties found in the Teacher’s training for inclusion, in pursuit of answering the problem: how has the initial Teacher’s training been approached in the Primary Education and in the Teaching Degree course in Pedagogy in the Brazilian educational public policy? This question is relevant, because it is up to the Teaching Degree courses to offer theoretical and practical subsidies to the future Teachers for the consolidation of an inclusive education. It is used the documental analysis raising reflections about the educational inclusion concepts, of the Teachers’ initial training for the inclusion and the Universal Design principles and practice for Learning. There is an analysis of the two last Education National Plans (NPE, acronym for PNE, Planos Nacionais da Educação), of the extinct Resolution nº. 01/2002 and the current Resolution nº. 02/2015 which imposed the national guidelines for the Teacher’s training, and the Resolution nº. 01/2006 which imposes the National Curricular Guidelines for the Graduation course in Pedagogy. It is offered a contribution to the Teacher’s training area for the educational inclusion in face of the demands establishedby the educational public policies.

Keywords: Teacher’s training. Inclusion. Educational public policies. Pedagogy Course. Learning Universal Design.