O Novo Ensino Médio em Minas Gerais: uma Análise Comparativa Entre as Redes Estadual, Privada e Federal no Município de Juiz de Fora

Resumo

Após uma tramitação aligeirada, foi promulgada a Reforma do Novo Ensino Médio, em 2017, e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, em 2018. Mesmo com dúvidas e questionamentos, por parte de diferentes atores sociais, as redes de ensino de todo o Brasil tiveram de se adaptar e organizar seu próprio currículo regional e a implementação da política. Em Minas Gerais, seguindo a Portaria Ministerial nº 521/21, a Secretaria Estadual de Educação determinou que todas as redes de ensino do estado implantassem, de maneira gradual, a partir de 2022, as mudanças curriculares previstas neste arcabouço legislativo. Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de implementação da Reforma do Novo Ensino Médio pelas redes estadual, federal e privada de Juiz de Fora - MG. Para atingir este objetivo se optou por constituir esta investigação como uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo e comparativo, que se insere na categoria de pesquisa documental e de campo, realizada entre os anos de 2020 e 2023. A análise deste processo possibilitou a conclusão de que a Reforma vem sendo implementada de maneira distinta nas diferentes redes de ensino, o que contribuiu com a manutenção e ampliação das desigualdades educacionais, além de indicar falhas na execução desta política pública.

Palavras-chave: Reforma Educacional. Ensino Médio. Matrizes Curriculares. Formação Geral Básica. Itinerários Formativos.

Abstract
After an expedited processing, the Reform of the New High School was promulgated in 2017, and it was followed by the National Common Curricular Base for High School in 2018. Even with doubts and questions from various social actors, educational networks throughout Brazil had to adapt and organize their own regional curriculum and the policy implementation. In Minas Gerais, following ministerial ordinance no. 521/21, the State Department of Education determined that all educational networks in the state should gradually implement the curricular changes outlined in this legislative structure, starting in 2022. This study aims to analyze the process of implementing the Reform of the New High School by the state, federal, and private schools in Juiz de Fora, MG. To achieve this objective, it was chosen to build this investigation as a basic research, with qualitative, explanatory and comparative analysis, inserted into the categories of documentary and field research, developed between the years 2020 and 2023. The analysis of this process led to the conclusion that the reform is being implemented differently in the various educational networks, which has contributed to the perpetuation and widening of educational inequalities, as well as indicating flaws in the execution of this public policy.

Keywords: Educational Reform. High School. Curriculum Frameworks. Basic General Formation. Formative Itineraries.